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Ilona Szábo – O Cavalo de Troia do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

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Ilona Szábo, desarmamentista, é diretora executiva do Instituto Igarapé, roteirista do documentário Quebrando o Tabu, colunista da Folha de S. Paulo, comentarista do programa Estúdio i – Globo News-, compõe o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nomeada por Sérgio Moro.

BRASILIA – Quarta-Feira (27) Ilona Szabo foi nomeada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nomeada por Sérgio Moro, Ilona não tem ideias alinhadas com o Governo de Jair Bolsonaro.

Por clara pressão das Redes Sociais e do próprio presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, de acordo com informações da Vera Magalhões, vai recuar da indicação de Ilona Szabó para a suplência do Conselho de Políticas Criminais e Penitenciárias. A pressão foi grande e o ministro da Justiça deverá anunciar a desistência da escolha ainda nesta quinta-feira (28).

A favor da legalização das drogas, da descriminalização do aborto, contra o armamento civil e favorável a regulação da cocaína, Ilona foi uma das ativistas da campanha “Ele Não” que alcunhou Bolsonaro como machista, racista e homofobico.

Embora Sérgio Moro não tenha ideologia, nomear uma mulher, que possui claras ligações com George Soros, atenta contra tudo o que o presidente eleito representa é uma afronta ao seu eleitorado conservador e liberal.

É de extrema importância que conselhos sejam compostos de pensamentos divergentes para que a democracia seja exercita em seu mais puro significado, porém colocar “inimigos” ideológicos é uma forma de enfraquecer e desestruturar o governo, ainda mais na área de segurança que é uma das áreas mais sensíveis do País.

Ilona Szábo é sim responsabilidade de Sérgio Moro, pois cabe ao Ministro de Estado da Justiça Interino aprovar o regimento interno do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, assim como designar, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual, Penitenciário e Ciências correlatas, bem como representantes da comunidade e dos Ministérios da área social e promover a composição do Conselho que é composto por: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e plenário. É integrado por treze membros titulares e cinco suplentes.

O plenário é constituído por todos os membros titulares e suplentes.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é proveniente de uma estrutura da Sociedade Civil que tem profundas raízes marxistas e Gramsci a pontuou nos ‘cadernos do cárcere’. Sob a influência de Hegel e Marx, Gramsci coloca a sociedade civil como uma superestrutura, contrariando Marx que a colocava como parte da estrutura. Gramsci coloca a sociedade civil e a direção cultural como determinantes sociais inovando o campo marxista.

A superestrutura proposta por Gramsci é a esfera capaz de realizar transformações por seu caráter determinante sobre a economia. Sendo assim, a sociedade civil toma uma importância fundamental por ser o palco de toda dinâmica, contenda e consensos, paralelamente à disputa pelo Estado.

Gramsci se aproxima do conceito de sociedade civil desenvolvido por Hegel, como um conceito superestrutural que não está relacionado ao sistema de necessidades da população como um todo, mas ao interesse da organização e regulamentação dos diversos interesses (as corporações) para dominar o Estado. A ideia é construir uma hegemonia que possa levar ao fim do Estado, no momento em que a sociedade civil se integrar a sociedade política, podendo assim absorve-la.

Ainda que os cargos não sejam remunerados, nomear pessoas com viés político tão contrastante as propostas de renovação do Governo, ressaltando que a mesma é pró-desencarceramento, pró-desarmamento e pró-drogas, incentiva uma Guerra Assimétrica onde os oponentes apresentam diversas diferenças, tais como: nível de organização, objetivos, recursos financeiros, recursos militares, comportamento-obediência a regras, onde um lado possui mais vantagem que outro. As ações do mais fraco são geralmente indiretas e visam desgastar o mais forte. Quando há vitória, esta geralmente não é militar, mas é alcançada pelo desgaste militar e político de um dos combatentes, em um nível que leva à desistência de lutar. Pode ser como forma de resistência a uma força adversa muito mais forte. Nela, reinará a vantagem de um lado e desvantagem do outro, Ilona não passa de um cavalo de troia dentro de um dos setores mais importantes do governo.

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