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Brazil's Supreme Court judge Marco Aurelio Mello speaks during a court session in Brasilia on March 21, 2018. Judges of the Supreme Court of Brazil seek to impose a new debate on the terms of execution of a prison sentence, which could favour former left-wing president Luiz Inacio da Silva, threatened with imminent imprisonment. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

Marco Aurélio Mello, em decisão monocromática, tenta dar um golpe na nação.

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Marco Aurélio, ao deferir uma decisão monocromática, ignorando todos os seus colegas de toga, se aliou ao advogado do PCdoB para presentear Lula.  

Na tarde de hoje, quarta-feira (19), a nação brasileira sentiu mais um golpe do STF. Com a proximidade da operação lava-toga onde três ministros já foram delatados, o Sr. Ministro Marco Aurélio nos surpreendeu com uma liminar para soltar o Lula. Não somente o Lula… Mas 169 mil presos, incluindo o goleiro Bruno, Zé Dirceu e Genuíno. No apagar das luzes, pois amanhã o judiciário estará de férias e a liminar somente poderá ser caçada daqui 30 dias, Marco Aurélio, em nome de seu chefe (Lula) se utilizou de uma manobra oportunista e irresponsável.

Uma ação orquestrada, pois, o pedido de soltura se deu exatamente em 48 minutos após a liminar de Marco Aurélio.

Esse episódio é só mais um de tantos outros que evidência que o STF se distanciou dos valores e do respeito com a sociedade brasileira. Precisamos limpar a mais alta corte URGENTE.

O Dr. Carvalhosa, que pediu o impeachment de Lewandowski e de Gilmar de Mendes. Mas só esses dois não basta. Tem que pedir de todos. Os ministros, pagos com o nosso dinheiro, não trabalham em prol da população. Se tornaram um grande escritório de defesa de criminosos, principalmente os de colarinho branco. Não se esqueçam da tentativa de Michel Temer de indultar todos os condenados da Lava Jato. 

Serão 169 mil presos nas ruas. Os ministros têm seguranças fortemente armados, carros blindados e casas monitoradas. E nós?

Marco Aurélio em nome do PCdoB, fez a liminar que coloca em risco a vida de todos nós. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, coma Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos,ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, Disse ele. Mas com certeza, esses presos não serão alocados na residência de Marco Aurélio.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR)

A situação é tão absurda que até Raquel Dodge não concordou.Ela recorreu da decisão: “A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao direito penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”. diz a nota da PGR.

JURISTA MIGUEL REALE JÚNIOR

O Jurista político Miguel Reale Júnior afirmou que a ação de Marco Aurélio é um golpe. “É um acinte do ministro ao Supremo, do qual ele faz parte. Ele tinha que esperar que a Casa tomasse essa decisão. Ele não é o STF,é um ministro do STF”, criticou. “No último dia de trabalho do Supremo, monocraticamente, ele impõe seu pensamento ao colegiado.” Sessões desta quarta marcam o fim do chamado ano judiciário.

ADVOGADO DO PCdoB

Celso Antonio Bandeira de Mello, responsável por protocolar o pedido da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que beneficia os presos em 2ª instância, o advogado do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), afirmou que não está nem um pouco preocupado com as ruas. Ele não está nem um pouco incomodado se formos as ruas.

JUÍZA CAROLINA LEBBOS

A Dra Juíza Carolina Lebbos não deu a soltura do maior criminoso da história do mundo. A magistrada optou por aguardar decisão do Ministério Público. Segundo Carolina, a liminar é contraria as decisões do STF. Um trecho da decisão da juíza Carolina Lebbos:

“5. Verifica-se, por fim, que no caso da ação penal cuja condenação ora se executa já houve julgamento do Recurso Especial interposto pela Defesa, o qual foi conhecido em parte e, em tal extensão, teve o provimento negado (REsp 1765139/PR). O Recurso Extraordinário interposto, por sua vez, não ultrapassou o juízo de admissibilidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, superado o grau de apelação.

6. Diante desse quadro, em homenagem ao contraditório, afigura-se pertinente a oportunização de prévia manifestação do Ministério Público Federal. Intime-se, com urgência, acerca da petição e documento de evento 439.”

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Após videoconferência no Alto Comando do Exército para discutir as repercussões da liminar De Marco Aurélio Mello, Toffoli derrubou a liminar. O presidente do STF atendeu a uma requisição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.   

Dias Toffoli justificou a suspensão da liminar de seu colega afirmando que a matéria deve ser apreciada de forma definitiva por todos os ministros do tribunal que já esta pautada para o dia 10 de Abril de 2019. O presidente do STF ainda ressalta o “potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança”.

Se soltar, o Brasil vai para as ruas. E o responsável será Celso Antonio Bandeira de Mello. Caso algum desses 169 mil vier a matar ou estuprar alguém Sr. Celso, o senhor é o responsável principal. É cúmplice.

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