Nos Bastidores da ERA – A Emenda dos Direitos Iguais

Parte 3 da jornada contra o feminismo – Livro: “ O outro lado do feminismo”.



 

A emenda dos direitos iguais (ERA), o objetivo legislativo feminista favorito, era uma proposta de emenda à Constituição dos Estados Unidos, anunciada como um grande benefício para as mulheres: “algo que resgataria dos séculos da cidadania de segunda classe e, pela primeira vez, colocaria as mulheres na Constituição. As feministas convenceram milhões de americanos acreditar que as mulheres são discriminadas por uma organização social e jurídica denominada pelos homens, e, assim, a Constituição deveria ser alterada para proibir qualquer diferença de tratamento baseado no “sexo”.

As feministas tiveram a semântica, a mídia e o momento do seu lado. A Emenda dos Direitos Iguais soa tão benigna, que poderia ser contra? Nos períodos nos primeiros 12 meses, a emenda foi ratificada em 30 estados e precisou de apenas mais oito estados para se tornar a vigésima sétima emenda da Constituição.

Apenas um único Senador entre os cem estava disposto a falar abertamente contra a ERA, o senador Sam Ervin, e apenas três membros da câmera dentre os 435: Henry Hyde, George Hansen e Bob Dornan.

As senhoras da campanha Stop ERA nem sequer tinham apoio de revistas conservadoras, porque o pensamento convencional dizia que a tarefa era impossível. Elas não tinham internet, email, aparelho de fax, para reunir apoio pela causa. Elas tinham apenas o telefone e o Phyllys Schlafly Report, um boletim mensal de 4 páginas que iniciou acompanha aparentemente perdida com sua edição de fevereiro de 1972 chamada “O que há de errado com os direitos iguais para as mulheres”.

Durante 10 anos, Phyllys publicou centenas edições de seu boletim mensal e panfletos sobre a ERA. Seus relatórios esclareciam os direitos jurídicos que as mulheres perderiam se a ERA fosse ratificada. Os relatórios mostravam que a ERA era uma fraude. Fingindo beneficiar as mulheres, na verdade a ERA eliminaria os direitos que as mulheres tinham até então, como o direito de uma garota de 18 anos não se alistar no serviço militar obrigatório e ser enviada para o combate e o direito da mulher de ser sustentada pelo marido.

As mulheres da Stop ERA argumentavam que a ERA daria Carta Branca á Justiça Federal para definir os termos sexo igualdade de direitos. A seção 2 da ERA transferia poderes ao governo federal sobre as leis que tradicionalmente aceitavam diferenças de tratamento devido ao sexo: casamento, Imóveis, divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, adoções, aborto, leis homossexuais, crimes sexuais, escolas públicas e privadas, regulamentos prisionais e seguros. Para as feministas, “igualdade de sexo” englobava casamento com parceiros do mesmo sexo e o direito ao custeio de aborto. A ERA não mencionava as mulheres – pedia por igualdade devido ao sexo. Mas mesmo assim todos os repórteres chamavam a ERA constantemente de “emenda dos direitos iguais para as mulheres.”

Na impressa, os adeptos da pró-ERA divulgavam a ideia de que a ERA daria ás mulheres melhores empregos e um aumento de salário. As participantes do STOP ERA apresentavam a emenda como fraudulenta, pois as leis trabalhistas dos Estados Unidos já eram neutras em termos de sexo (sem qualquer ajuda das feministas) antes da ERA ser rejeitada pelo congresso.

Eles explicaram como a Constituição já usava a neutralidade de gênero, empregando palavras neutras como “nós, o povo”, pessoa, civil, residente, literato, presidente e membro.

Ao longo da década de 1970, o movimento de libertação das mulheres, liderado por Steinem e Friedan, aproveitou o acesso inédito á imprensa. As feministas colocaram a Phyllys de frente com suas colegas de peso, a começar pela Betty Friedan  em 1973, na Universidade do Estado de Illinois, onde Friednan, de forma memorável, disse a Phyllys: “Eu queria queima-la viva”.

As mulheres do Stop Era apresentaram os legisladores fortes argumentos e documentação fornecidos pelo Phyllys Schlafly Report. Phyllys percorreu 41 longas jornadas ás assembleias legislativas (algumas delas várias vezes). A Stop ERA organizou várias manifestações, atraindo milhares de cidadãos contrários a ementa.  As pressões políticas e de imprensa a favor da emenda eram tão fortes e persistentes que ninguém acreditava que a ERA poderia ser derrotada.

Legisladores foram intimidados pelas constantes repercussões da mídia, pela agitação do apoio pessoal da celebridade de TV de Hollywood, como Alan Alda e Marlo Thomas, por muito dinheiro e pelas feministas insistentes.

A maré virou em 27 de abril de 1976, quando milhares de pessoas vieram a Springfield para se juntar contra a ERA. Foi esse dia em que o movimento Pró Família foi criado. Pessoas de todas as denominações religiosas e estilos de vida se envolveram no processo político pela primeira vez. Começaram a trabalhar juntos em busca de um objetivo político comum – em outras palavras, pela proteção da família e da própria Constituição contra as feministas radicais. Quando a ERA foi rejeitada pelo congresso em 1972, foi dado um prazo final específico de 7 anos. Quando os participantes a favor da ERA perceberam que estavam ficando sem tempo – e sem argumentos –  o congresso destinou a soma, significativa na época, de US$5 milhões para organizar uma convenção feminista em Houston, financiada com dinheiro de impostos, sob a presidência da ativa feminista de Nova York, a congressista Bella Abzug. Chamada de Ano Internacional das Mulheres (IWY), a convenção foi criada como um grande evento de imprensa para convencer os demais estados a sancionar a ERA.

As feministas torciam pela ERA, e depois se reuniam em solidariedade a suas outras demandas: financiamento de aborto com dinheiro dos contribuintes, agenda toda dos direitos dos gays, creche universal e cerca de outros 20 objetivos feministas.

Após soltarem bexigas e pularem com seus cartazes, o país inteiro percebeu porque elas estavam pressionando tanto pela ERA – e que tipo de mulher pressionavam.

Os bordões mais populares usados por suas representantes eram: “uma mulher sem um homem é como um peixe sem bicicleta” e “a Mãe Natureza é lésbica”. Era possível pegar folhetos que diziam “O que as lésbicas fazem” em vários estandes. A enorme cobertura de imprensa saiu pela culatra pois mostrou, aos americanos que o feminismo é na verdade.

O fim da ERA com certeza não foi o fim do feminismo. Pelo contrário, o movimento continua firme forte. “O que as feministas não conquistaram naquela tacada só pelo legislativo inadequado foi bem modesto se comparado com seu êxito posterior em reformar cada faceta da vida americana”, escreveu O’Beirne. Na verdade, as feministas propuseram a “transformar radicalmente os Estados Unidos” décadas antes de o Barack Obama pronunciar está como sua meta presidencial.

1 comentário em “Nos Bastidores da ERA – A Emenda dos Direitos Iguais”

  1. Se o objeto é transmitir compreensão, por que não traduzir as 58 palavras da proposta de emenda de 1972? Foi nesse ano que o partido libertário acabou com a coação de mulheres grávidas pelos Dixiecrats de George Wallace e pelos Republicanos mediante sentença do Supremo.

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