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A violência doméstica contra os homens

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Washington, 19 mai (EFE) – O senso comum considera a violência doméstica como um tipo de crime que só ocorre com as mulheres, mas quase 30% dos homens dizem que foram vítimas deste tipo de abuso, segundo uma pesquisa publicada pela revista “American Journal of Preventive Medicine”.

“A violência doméstica sofrida pelos homens é pouco estudada e freqüentemente está escondida, quase tanto como se escondia a violência contra as mulheres há uma década”, disse o autor principal do estudo Robert Reid, do Centro para Estudos da Saúde Group Health em Seattle (Washington).

Os pesquisadores entrevistaram por telefone mais de 400 homens adultos que eram pacientes do Group Health e descobriram que quase 30% tinham sido vítimas da violência doméstica em algum momento de suas vidas.

A extensão da violência doméstica contra os homens não é um fenômeno exclusivo dos Estados Unidos: a Pesquisa de Crimes do Reino Unido no período 2001-2002 descobriu que quase 20% dos incidentes foram denunciados por vítimas masculinas, e que na metade destes casos o abuso tinha sido cometido por uma mulher.

Leia também: As faces ocultas do feminismo

Para o estudo do Group Health, os pesquisadores incluíram na violência doméstica tapas, golpes, pontapés e o abuso não físico como ameaças, frases continuamente depreciativas ou insultantes, e conduta controladora.

O artigo indicou que estudos anteriores respaldam a nova pesquisa e afirmam ainda que os homens, freqüentemente, podem se recusar a usar a força física para se defender, e é pouco provável que denunciem o abuso.

A pesquisa dirigida por Reid determinou que os homens mais jovens são duas vezes mais favoráveis a denunciar um abuso recente que os homens com mais de 55 anos.

“Pode ser que isto se deva a que os homens mais velhos sejam mais reticentes a falar do assunto”, assinalou Reid.

Entre os resultados da pesquisa está que 5% dos homens indicaram uma experiência de violência doméstica no último ano e quase 30% disseram que tinham sido vítimas do abuso em algum momento de suas vidas.

Os pesquisadores determinaram que a violência doméstica tem conseqüências graves e de longo prazo sobre a saúde mental dos homens.

“É provável que na violência doméstica as mulheres sofram mais abuso físico que os homens”, apontou Reid. “Mas o abuso não físico também pode fazer um dano durável”.

Os sintomas de depressão foram quase três vezes mais comuns nos homens adultos que tinham experimentado abuso que entre aqueles que não o sofreram, e a depressão era ainda mais grave entre os homens que foram vítimas de agressão física.

Um dos mitos comuns sobre o abuso sofrido pelos homens é que a pessoa afetada tem liberdade para sair da relação abusiva.

“Sabemos que muitas mulheres acham difícil sair de uma relação abusiva especialmente se têm filhos e não trabalham fora de casa”, disse Reid.

“O que nos surpreendeu foi descobrir que a maioria dos homens em situações de abuso também ficam no casamento, apesar de múltiplos episódios durante muitos anos”, acrescentou.

Ainda de acordo com a BBC Brasil,

“Todos os casos são chocantes, mas eu me lembro de alguns em especial, como o de um rapaz que perdeu a visão de um olho porque foi atacado com um garfo, e o de um homem que me mostrou as cicatrizes em suas costas após ter sido esfaqueado”.

A assistência social Letícia Ramírez, de Valledupar, no norte da Colômbia, perdeu as contas de quantos atendimentos fez a homens que haviam sido agredidos por suas parceiras.

“As mulheres se armam com facas, tesouras, com o que têm em mãos. Elas mordem, arranham, chutam, empurram, deixam hematomas”, conta ela à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

Porém, ao investigar os casos, a funcionária descobriu que 90% das mulheres que foram denunciadas por seus parceiros haviam sido previamente agredidas por eles.

“Muitas alegam legítima defesa. Como foram atacadas por seus parceiros, dizem ter aprendido a se defender”, afirma Letícia.

No entanto, durante o último um ano e meio, Letícia afirma que houve um aumento das denúncias de violências domésticas protagonizadas apenas por mulheres.

“Atendemos cerca de 50 homens”, calcula. “A maioria dos casos está relacionada à violência verbal”, acrescenta.

“A situação mudou. Os homens estão cada vez mais denunciando episódios de violência. Antigamente, não faziam isso por conta do machismo. Mas afirmam que a lei também se aplica a elas”, assinala.

‘Submissos’

Apesar de raro, o abuso doméstico cometido por mulheres é um drama vivido por muitos homens, que não são necessariamente agressores.

“Não falo de um homem que foi agredido pela esposa porque foi agredida por ele. Isso seria um caso de violência intrafamiliar. Me refiro, por outro lado, a uma relação em que a mulher usa a força, se impõe, calunia e destrói o companheiro”, diz Nelia Tello, professora da Escola Nacional de Assistência Social da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).

“Isso acontece a partir de uma relação de dominação e submissão. Não estou falando de força física ─ embora haja agressões ─ estou falando de uma relação na qual a vontade da mulher se sobrepõe à vontade do homem”, acrescenta ela.

“São homens agredidos que decidem não reagir da mesma forma”, afirma Nelia, que estuda violência contra homens no México.

‘Me escondi no quarto’

De uma cafeteria em Londres, o imigrante latinoamericano Luis contou à reportagem da BBC Mundo como foi agredido por sua companheira.

“O que está acontecendo? Você quer me matar?”, perguntou Luis à esposa.

Segundo Luis, o casal estava discutindo na cozinha quando a mulher pegou uma faca que estava sobre a mesa e o ameaçou.

Depois de alguns minutos angustiantes, ele conseguiu convencê-la a soltar a faca e saiu correndo para se esconder no quarto.

Luis conta que manteve um relacionamento amoroso com a mulher que o ajudou quando sua deportação parecia iminente.

Ele foi morar com ela e, enquanto procurava trabalho, passou a se encarregar das tarefas domésticas.

Semanas depois, Luis diz que a violência verbal teve início: “Ela me dizia que eu era preguiçoso, um ladrão, que estava me aproveitando dela. Ela gritava: “Saia, saia da minha casa”. Mas realmente não sabia aonde ir. Ela batia as portas, jogava as minhas coisas no chão, incluindo meu computador. Me ameaçava que me denunciaria às autoridades de imigração”, lembra ele.

“Uma vez ela me bateu. Depois, simplesmente a segurava pelo braço toda vez que decidia me agredir. Nunca reagi; são meus princípios”.

Luis terminou a relação e se afastou dela. Anos depois, casou-se novamente com outra mulher, com quem teve uma filha.

“Se nessa época soubesse o que era a violência doméstica contra os homens, teria buscado ajuda, reunido provas e denunciado meu caso à polícia. Um homem nunca vai achar que isso pode acontecer com ele. Simplesmente não se dá conta de que está vivendo essa situação”, diz ele à BBC Mundo.

Tabu

Falar de violência doméstica cometida por mulheres contra homens no México é para alguns um verdadeiro tabu, especialmente nos países com altas taxas de feminicídio.

“Continua um tabu falar de violência doméstica contra homens”, diz Nelia.

“Em uma sociedade 100% machista, isso é praticamente impossível. O homem que denuncia maus tratos pela mulher será ridicularizado na delegacia”, acrescenta.

Na opinião de Nelia, um dos fatores que influencia a violência doméstica contra os homens é que, em muitos lares, eles deixaram de ser os principais provedores da casa. Por causa disso, ficam com a autoestima abalada. Letícia, da Colômbia, concorda.

A assistente social percebeu que em sociedades como a colombiana, houve um empoderamento feminino, os papeis mudaram e, em muitos casos, a mulher é que sustenta financeiramente a casa.

“E isso veio acompanhado, em muitos casos, de maus-tratos verbais: elas gritam com seus parceiros, dizem a eles que não servem para nada”, diz.

Apoio

Nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, há serviços de atendimento por telefone que oferecem apoio a homens vítimas de violência doméstica.

As ONGs britânicas Men’s Advice Line e ManKind Initiative são alguns deles.

“Recebemos entre oito a dez telefonemas diários. No ano, são 1,5 mil”, diz à BBC Mundo Mark Brooks, diretor da ManKind Initiative.

“Na maioria dos casos, as mulheres são identificadas como agressoras”, indica.

“Temos de acabar com o mito de que alguns dos homens que nos telefonam são, na verdade, agressores camuflados”.

“Não há nenhuma evidência que demonstre isso”, assinala.

Ameaças

Segundo Brooks, cerca de 90% dos homens que telefonaram à ONG, fundada em 2001, sofreram abuso psicológico, enquanto que 70% foram alvo de violência física por parte de suas companheiras.

“As agressões físicas mencionadas por eles vão desde socos e arranhões a outras formas mais extremas. Ouvi certa vez de um homem que ele foi esfaqueado pela esposa. Outro me contou que sua mulher o atacou com uma chaleira elétrica que tinha água fervente e com um ferro de passar. Também temos muitos casos de envenenamento”, afirma.

E o temor de perder a guarda dos filhos é uma das razões que, segundo especialistas, faz com que muitos homens evitem denunciar os maus-tratos.

“Ela me ameaçava dizendo que levaria as crianças e que as colocaria contra mim. Ficava muito angustiado”, conta à BBC Mundo Paul, que sofreu abusos psicológicos de sua ex-mulher e que prefere não ser identificado.

Ele recebeu apoio de uma ONG britânica que atende indivíduos e famílias vítimas de violência psicológica no Reino Unido.

Três anos

De acordo com Brooks, 80% dos homens que telefonam à ManKind Initiative nunca contaram o que passaram a ninguém.

“Pelos meus cálculos, em média, eles permanecem em uma relação abusiva por três anos antes de fazer o primeiro telefonema”, diz.

A Men’s Advice Line informa que muitos homens ficam preocupados de que sejam ridicularizados. Segundo a ONG, eles também acreditam que pedir ajuda para enfrentar esse tipo de problema os tornaria “menos homens”.

“Nas reuniões dedicadas às vítimas de violência doméstica não há homens. Sou o único. Deve-se em parte ao orgulho, ao machismo. Conheço mais de um caso, mas eles preferem não pedir ajuda. Não somos abertos, não falamos sobre isso”, conta Paul.

“Nos últimos seis anos, tivemos um aumento no número de telefonemas”, diz Mark Brooks, diretor da ManKind Initiative

Mas, apesar de considerar que a violência doméstica praticada por mulheres contra seus companheiros é um tabu em muitas sociedades, Brooks reconhece que cada vez mais homens estão dispostos a falar sobre o problema.

“Nos últimos seis anos, tivemos um aumento no número de telefonemas”, relata.

Sexismo

Brooks também considera ser fundamental entender que o abuso nas relações conjugais é um crime contra um ser humano, independentemente de seu gênero.

Segundo ele, assim como há um consenso na hora de condenar a violência contra as mulheres, o mesmo deve ser feito contra os homens.

“Meu desafio é dizer às pessoas que acreditam que a violência doméstica só afeta as mulheres que também é preciso falar dos homens vítimas desse tipo de abuso. Deixar de fazê-lo é discriminatório e sexista”, conclui.

Já o Dr. Yves Zamataro, ressalta que, á semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.

A violência doméstica praticada contra homens é um assunto pouco debatido em nosso país. Entretanto, estamos diante de uma dura e triste realidade, a cada dia mais e mais perceptível.

Há dificuldade para se identificar essa violência. Também há resistência e até mesmo vergonha de muitos homens para admitir serem vítimas dessa espécie de violência.

De fato, à semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.

Considera-se violência doméstica todo e qualquer tipo de agressão, seja ela física ou psicológica, ou ainda, conduta controladora, frases insultantes, frases depreciativas, ameaças, tapas, pontapés ou golpes.

Podemos citar, de forma não exaustiva, alguns exemplos de violência doméstica:

a) insultos, utilização de nomes vulgares atingindo a auto-estima do seu companheiro;

b) atitudes ciumentas ou possessivas;

c) ameaças, com violência ou grave ameaça;

d) agressões físicas (empurrões, chutes, tapas, choques ou quaisquer outras ações que possam machucar o companheiro, seu patrimônio, objetos, filhos, ou animais de estimação);

e) prática de relações ou atos sexuais contra a vontade do companheiro.

O homem, vítima de violência doméstica praticada pela sua companheira, em geral, apresenta pouco auto-estima, vergonha e até sentimento de culpa pelo acontecimento.

As consequências dessa espécie de violência são gravíssimas podendo, inclusive, devastar uma relação, face aos danos físicos e psicológicos que causa.

Alguns estudos apontam o ciúme como uma das principais causas dessa violência.

Eduardo Ferreira Santos, em sua obra “Ciúme, o lado amargo do amor” define a pessoa ciumenta da seguinte forma:

A pessoa ciumenta é tida como alguém que interfere na vida do outro, alguém que cerceia as liberdades individuais, pois o ciumento realmente vasculha bolsos e bolsas, acha-se no direito de abrir correspondência “suspeita”, revisa os números de telefone discados pelo outro, procura ouvir conversar na extensão e muito mais.”

Atualmente no Brasil inexiste norma específica que trate da violência doméstica praticada contra homens, ao contrário do que ocorre com as mulheres, desde o advento da lei 11.340/06, também conhecida como lei Maria da Penha.
Muito se discute quanto à possibilidade de extensão e aplicação dessa lei aos homens vítimas de violência doméstica.
A princípio, temos que a lei Maria da Penha buscou tutelar de forma específica a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo, instituindo tratamento jurídico diverso daquele contido no CP, porque delimita, quanto à sua aplicação, o sujeito passivo das modalidades de agressão, que só pode ser a mulher.
Todavia, interpretando-se de maneira mais profunda os termos dessa lei e a teor do que dispõe o § 9º do art. 129 do CP, que não faz restrição a respeito das qualidades de gênero do sujeito passivo, pode alcançar ambos os sexos.
Luis Flavio Gomes entende por essa extensão desde que se constate alguma analogia fática, impondo-se a analogia in bonam partem.
Pessoalmente, este articulador partilha da opinião daqueles que entendem que os benefícios dessa lei devem ser estendidos a todos os homens que solicitarem proteção ao Judiciário, caso a caso, pois há interesse de agir, e o Judiciário não pode negar a prestação jurisdicional.
De qualquer forma, temos que a extensão da aplicação dessa lei aos homens ainda encontra um posicionamento iniciante em nossa jurisprudência que, apenas em casos isolados, beneficiou e os protegeu contra as arbitrariedades cometidas por suas companheiras.
Imperioso frisar que essa extensão refere-se, apenas, às medidas protetivas de urgência que obrigam o (a) agressor (a) elencadas em seu artigo 22, in verbis:

Art. 22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:

I – suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003;

II – afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;

III – proibição de determinadas condutas, entre as quais:

a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;

b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;

c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;

IV – restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar;

V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios.”

 

2 thoughts on “A violência doméstica contra os homens

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