Lula… E agora?

Spread the love


O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi condenado nesta última quarta-feira (24) a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4/Porto Alegre).

Clique aqui e veja as provas contra Lula

Por determinação do juiz Ricardo Leite, Lula também teve seu passaporte apreendido, já que a sua intenção era deixar o Pais na sexta-feira, dia 26.

Apesar disso, o condenado não será preso por agora.




A explicação foi dada pelo tribunal, que antes mesmo do julgamento esclareceu que tem tido o entendimento de determinar a execução da pena somente após o fim dos recursos dentro do próprio TRF.

Durante seu voto, o desembargador Leandro Paulsen, disse claramente que depois de julgados os devidos embargos que possivelmente serão pedidos pelos advogados de defesa, irá determinar que o juiz Sergio Moro, que cuidou do caso em 1ª instância, determine a execução da pena.

Isso afasta a possibilidade de que Lula recorra ainda em liberdade aos tribunais superiores, em Brasília, seguindo em campanha pelo Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a prisão é possível depois que o réu tem uma sentença condenatória confirmada em tribunal de segunda instância.

Com a prisão decretada, o réu pode impetrar o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em caso de indeferimento, apresenta-o ao STF, para revogar sua prisão.

Há a possibilidade de se dar a concessão de habeas corpus preventivo, tanto no STJ como no SFT, porém a ministra Carmen Lucia negou o habeas corpus preventivo empetrado a favor do Lula.

Os Recursos

Condenado por unanimidade, Lula tem menos opções de recursos no TRF.

Segundo informações do jornal Estadão, os advogados Renato Stanziola Vieira e André Pires Kehdi, sócios do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados, afirmam que, neste caso, não cabe o recurso denominado de Embargos Infringentes.

“Caso o condenado queira discutir a questão só haverá recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) ou ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário).”

Enquanto não se esgotar todas as possibilidades jurídicas (recursos contra a condenação), Lula poderá se candidatar.

A candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação.

Cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisar e decidir se ele ficará inelegível, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.

 



Quais são os recursos para Lula agora?

Esclarecendo o termo Acórdão: decisão final proferida sobre um processo por tribunal superior, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos; aresto.
– Embargos de declaração (combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão): prazo de 2 dias a contar da publicação do acórdão.

– Recurso especial (ao STJ): 15 dias a contar da publicação do acórdão. Caso uma das partes entre com embargos de declaração, o prazo do recurso para e recomeça do início após decisão do julgamento dos embargos.

– Recurso extraordinário (ao STF): 15 dias a contar da publicação da decisão do julgamento. Como no caso do recurso especial supracitado, caso uma das partes entre com embargos de declaração, o prazo do recurso para e recomeça do início após decisão do julgamento dos embargos

O que os desembargadores consideraram?

Segundo informações do G1, foram considerados:

1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;

2) A propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;

3) O dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;

4) Embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);

5) Embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;

6) Os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;

7) O juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

 

NO CAMPO POLÍTICO:

Lula pode tentar registrar a candidatura, mesmo inelegível, enquanto couber recurso?

Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido de candidatura, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Poderá ter uma campanha de Lula com ele condenado?

Sim. Ele condenado e discutindo a sua elegibilidade. Mas a Lei Eleitoral tem decidido desde 2013 que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas.

Caso o STF entenda que ele é inelegível, o PT não poderia mais substituí-lo após 17 de setembro, e aí seria excluído da eleição.

E se a condenação sair depois das eleições, com Lula eleito?

Haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência.

É perseguição política?

Não. Em três anos de Lava Jato, já foram presas mais de 198 pessoas, sendo estas de diversos partidos e até presidentes de outros países, tais como: Ollanta Humala do Peru; Alejandro Toledo, que esta foragido, antecessor de Ollanta, também do Peru; Alberto Fujimori (Peru); Ricardo Martinelli do Panamá, Park Geun-hye (Coréia do Sul); Otto Pérez Molina (Guatemala) e  Carlos Menem (Argentina).

 

Alguns presos pela Lava Jato:

 

 

Em 22 de abril de 2015:

 

Alberto Youssef, doleiro – 9 anos e 2 meses por lavagem de dinheiro

 

Esdra de Arantes Ferreira, sócio da Labogen – 4 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro

 

Márcio de Andrade Bonilho, da Sanko Sider – 11 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa

 

Waldomiro de Oliveira, da Sanko Sider – 11 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa

 

Leandro Meirelles, sócio da Labogen – 6 anos e 8 meses por lavagem de dinheiro

 

Leonardo Meirelles, sócio da Labogen – 5 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro

 

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras – 7 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa

 

Pedro Argese Junior, operador do esquema – 4 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro

 

26 de maio de 2015:

 

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras – 5 anos por lavagem de dinheiro

 

Até agosto de 2015:

 

André de Catão Miranda, ligado ao Youssef – 4 anos por lavagem de dinheiro

 

Carlos Alberto Pereira da Costa, ligado ao Youssef – 2 anos e 8 meses por lavagem de dinheiro

 

Carlos Habib Chater, ligado ao Youssef – 5 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro

 

Cleverson Coelho de Oliveira, ligado ao Youssef – 5 anos e 10 dias por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, e pertinência à organização criminosa

 

Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa – 15 anos e 10 meses por corrupção, lavagem de dinheiro, e pertinência à organização criminosa

 

Ediel Viana da Silva, ligado ao Youssef – 3 anos por lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos

 

Eduardo Ermelino Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa – 15 anos e 10 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e pertinência à organização criminosa

 

Esdra de Arantes Ferreira, ligado ao Youssef – 4 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro

 

Faiçal Mohamed Nacirdine, ligado ao Youssef – 1 ano e 6 meses por operar instituição financeira irregular

 

Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano), lobista – 16 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS – 4 anos por lavagem de dinheiro

 

Iara Galdino da Silva, doleira – 11 anos e 9 meses por evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, corrupção ativa e pertinência à organização criminosa

 

Jayme Alves de Oliveira Filho, parceiro de Youssef na lavagem de dinheiro – 11 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa

 

João Ricardo Auler, ex-presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa – 9 anos e 6 meses por corrupção e pertinência à organização criminosa

 

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS – 16 anos e 4 meses por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro

 

José Ricardo Nogueira Breghirolli, contato de Youssef com a OAS – 11 anos por organização criminosa e lavagem de dinheiro

 

Juliana Cordeiro de Moura, ligada a Youssef – 2 anos e 10 dias por evasão de divisas e operação de instituição financeira irregular

 

Júlio Gerin de Almeida Camargo, ex-consultor da Toyo Setal – 14 anos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

 

Lucas Pace Júnior, ligado a Youssef – 4 anos, 2 meses e 15 dias por evasão de divisas, operar instituição financeira irregular, pertencer à organização criminosa

 

Maria Dirce Penasso, ligada a Youssef – 2 anos, 1 mês e 10 dias por evasão de divisas e operar instituição financeira irregular

 

Matheus Coutinho de Sá Oliveira, ex-funcionário da OAS – 11 anos por organização criminosa e lavagem de dinheiro

 

Nelma Mitsue Penasso Kodama, doleira – 18 anos por evasão de divisas, operar instituição financeira irregular, corrupção ativa e pertencer à organização criminosa

 

Renê Luiz Pereira, traficante de drogas ligado a Youssef – 14 anos por tráfico de drogas

 

Rinaldo Gonçalves de Carvalho, ligado a Youssef – 2 anos e 8 meses por corrupção passiva

 

Em 21 de setembro de 2015:

 

Adir Assad – 10 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal – 16 anos e 8 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Dario Teixeira Alves Júnior – 9 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT – 15 anos e 4 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Julio Gerin de Almeida Camargo, da Toyo Setal – 12 anos por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Mario Frederico Mendonça Goes, operador do esquema – 18 anos e 4 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras – 18 anos e 4 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras – 20 anos e 8 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Sônia Mariza Branco, operadora do esquema – 9 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Em 22 de setembro de 2015:

 

André Vargas, ex-deputado do PT – 14 anos e 4 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Leon Denis Vargas Ilário, irmão do ex-deputado – 11 anos e 4 meses

 

Ricardo Hoffmann, operador da agência de publicidade Borghi Lowe – 12 anos e 10 meses

 

Em 16 de novembro de 2015:

 

Luiz Argôlo – 11 anos e 9 meses

 

Em 2 de dezembro de 2015:

 

Erton Medeiros Fonseca, empresário – 12 anos e 5 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Jean Alberto Luscher Castro, executivo – 11 anos e 8 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Dario de Queiroz Galvão, ex-presidente da empreiteira – 13 anos e 2 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa

 

Alberto Youssef, doleiro – 13 anos, 8 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras – 5 anos e 5 meses por corrupção passiva

 

Em 8 de março de 2016:

 

Marcelo Odebrecht – 19 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e associação criminosa

 

Márcio Faria da Silva – 19 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e associação criminosa

 

Rogério Santos de Araújo – 19 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e associação criminosa

 

César Ramos da Rocha – 9 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção ativa e associação criminosa

 

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar – 15 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção ativa

 

Pedro José Barusco Filho – 15 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

 

Paulo Roberto Costa – 20 anos e 3 meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

2 comentários sobre “Lula… E agora?”

  1. Pingback: Provas contra o Lula – Liber News

  2. Pingback: Provas contra o Lula – Política

Deixe uma resposta