Categoria: Direito

  Charlie Gard, o bebê que será assassinado hoje (30.06) na Inglaterra tem 10 meses e nenhum direito a vida de acordo com a Justiça britânica. E este não...

  Caso aconteceu nesta segunda-feira (26), perto de um semáforo da Avenida Garibaldi Deliberar com a Madre Leônia Milito.     De acordo com a polícia, ela teve escoriações...

De acordo com as informações do G1, integrante do PCC é acusado de balear 4 é solto por não colocar ‘em risco a sociedade’. Decisão foi tomada em audiência de...

O princípio da economia processual orienta os atos processuais na tentativa de que a atividade jurisdicional deva ser prestada sempre com vistas a produzir o máximo de resultados com...

Celeridade processual é a agilidade que o processo corre para uma conclusão satisfatória em curto tempo sem prejudicar as partes. É o princípio ao qual o processo deve seguir,...

As funções básicas do Estado permanecem desde a época de Aristóteles. As funções básicas na antigüidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária. Com o passar dos anos...

A prova emprestada é aquele material probatório produzido num processo e conduzido a outro.   Segundo alguns doutrinadores, a utilização prejudica os princípios do contraditório, devido processo legal, bem...

Decoro é o termo utilizado no Direito para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições. Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser...

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno. O principio do contraditório é a garantia de que...

As informações são da Revista Veja – Padrasto mata criança de 2 anos a socos por se irritar com choro Quando delegado disse a frase: “Crianças pagam pelo rodízio de...

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