A absolvição de um assassino e um traficante

De acordo com as informações do G1, integrante do PCC é acusado de balear 4 é solto por não colocar ‘em risco a sociedade’. Decisão foi tomada em audiência de custódia na tarde de quarta-feira (8.03.17). Juíza entendeu que se tratava de acerto de contas de grupos criminosos. O assassino de 20 anos baleou quatro pessoas na […]

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O que é economia processual

O princípio da economia processual orienta os atos processuais na tentativa de que a atividade jurisdicional deva ser prestada sempre com vistas a produzir o máximo de resultados com o mínimo de esforços, evitando-se, assim, gasto de tempo e dinheiro inutilmente. É denominado princípio da economia processual pois recomenda o máximo resultado na atuação do direito […]

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O que é Celeridade Processual

Celeridade processual é a agilidade que o processo corre para uma conclusão satisfatória em curto tempo sem prejudicar as partes. É o princípio ao qual o processo deve seguir, não podendo ficar à mercê das partes que podem requerer provas ou praticar atos inúteis ou desnecessários. Por isso, caberá ao juiz indeferir as diligências inúteis […]

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Quais são as funções dos 3 poderes

As funções básicas do Estado permanecem desde a época de Aristóteles. As funções básicas na antigüidade eram: a consultiva, a administrativa e a judiciária. Com o passar dos anos foi havendo modificações que consolidaram os três poderes atuais: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Os três poderes, independentes e coesos entre si, são categorias […]

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O que é prova emprestada

A prova emprestada é aquele material probatório produzido num processo e conduzido a outro.   Segundo alguns doutrinadores, a utilização prejudica os princípios do contraditório, devido processo legal, bem como feriria os princípios do juiz natural, da oralidade e imediação (do magistrado que examinará a prova e do que colheu). Nesse sentido leciona a doutrina […]

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O que é decoro parlamentar e a quebra de decoro

Decoro é o termo utilizado no Direito para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições. Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade. O decoro parlamentar está descrito no regimento interno de cada casa do Congresso Nacional brasileiro. Na constituição federal […]

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Princípio do contraditório e da ampla defesa

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno. O principio do contraditório é a garantia de que ninguém pode sofrer os efeitos de uma sentença sem ter tido a possibilidade de ser parte ativa do processo do qual esta, ou seja, sem ter […]

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Crianças pagam caro por rodízio de padrastos – Padrasto mata criança de 2 anos a socos por se irritar com choro

As informações são da Revista Veja – Padrasto mata criança de 2 anos a socos por se irritar com choro Quando delegado disse a frase: “Crianças pagam pelo rodízio de padastros” muita gente se revoltou. Mas essas pessoas não se revoltam quando eles matam, abusam e torturam crianças. Carlos Sandro de Oliveira foi preso em flagrante […]

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